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Contrato
Contrato de Locação de Veículo
LOCADORA: SERRA NOVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 13.836.851/0001-10
RUA AV IPIRANGA 1450 AZENHA PORTO ALEGRE-RS.
LOCATÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CONDUTOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNH:
RUA XXXXXXXXXXXXXXXXXX
CPF XXX.XXX.XXX-XX FONE XXXXXXXXXXXXX

NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE INFRA-ASSINADO, CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO QUE SERÁ EXIGIDO PELAS PRESENTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

CLÁUSULA PRIMEIRA: LOCACÃO DO VEÍCULO ABAIXO DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, A SER UTILIZADO PELA LOCATÁRIA.
MARCA: XX - MODELO: XXXXXXXXXXX - ANO/MOD: 20XX/20XX - COR: XXXXX- PLACA: XXXXXXX
PRAZO DE LOCAÇÃO:11/02/2011 A 14/02;2011 – HORA SAÍDA ÀS xx:xx HS -KM LIVRE (HODÔMETRO)
VALOR DA LOCAÇÃO R$ XX,00 POR: () DIA , ( ) SEMANA, ( ) MÊS
LOCADO COM KILOMETRAGEN LIVRE

CLÁUSULA SEGUNDA: CASO HAJA INTERESSE ENTRE AMBAS AS PARTES, O PRAZO DE ALUGUEL PODERÁ SER PRORROGADO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DEVIDAMENTE ASSINADO;

CLÁUSULA TERCEIRA: OBRIGAÇÕES DAS PARTES
3.1 LOCATÁRIA:
a) Arcar com despesas de combustível, filtros, lubrificantes e pneus, em caso de perda da carcaça por cortes;
b) Fazer a manutenção preventiva e conduzir o veículo para a agência autorizada, para as revisões obrigatórias;
c) Responder pelas despesas de transporte do bem para sua utilização, bem como para sua devolução;
d) Entregar a condução do veículo somente a motoristas habilitados de acordo com a legislação vigente;
e) Zelar pela perfeita conservação do veículo, utilizando-o apenas para Os fins a que este se destina. Utilizá-lo de acordo com as especificações do manual do proprietário, evitando, com esta conduta, expô-lo a riscos de dano, furto ou roubo;
f) Em caso de acidente será responsável por uma franquia de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
g) Terá 48hs para reaver os pertences, a contar da data de entrega do veículo, valores ou objetos esquecidos dentro do mesmo, após essa data a locadora poderá dar o fim que achar cabível a estes;
h) É responsável pelas conseqüências no campo civil e criminal, em caso de acidente ou pela utilização do veículo;
i) Obriga-se a levar consigo toda a documentação que lhe foi fornecida no momento da locação, bem como devolvê-la quando fim do contrato;

3.2 LOCADORA:
a) Locar o veículo de acordo com as exigências do CTB e dos órgãos de segurança nacionais;
b) Todas as despesas de licenciamento e seguro obrigatório;
c) Locar o veículo apresentando este em condições básicas de trafegabilidade e utilização;
d) Manutenção mecânica dos defeitos apresentados, salvo casos de negligência ou mau uso pelo condutor;
e) Seguro total do casco e quando à terceiros, quando solicitado e acertado por ambas as partes;

CLÁUSULA QUARTA: UTILIZAÇÃO ENTREGA, E DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO:
4.1) O veículo locado será utilizado pela locatária dentro do território nacional;
4.2) O veículo será entregue para a locatária pela locadora em sua sede. E devolvido no fim da locação no mesmo local, nas mesmas condições de uso que recebeu, ressalvados Os desgastes de uso normal, inclusive Os pneus, conforme vistoria a ser realizada pelas partes no momento da entrega e restituição do bem.

CLÁUSULA QUINTA: GRAVAME
5.1) Sendo a locadora legitima proprietária do bem, a locatária não poderá da-lo em penhor, caução ou gravá-lo em favor de terceiros.
5.2) a locatária reconhece à locadora o direito de empregar todos Os meios legais cabíveis, inclusive queixa crime, tendo por base ato ilícito de apropriação indébita, para reaver o bem locado, no caso de a locatária reter em sua posse, ou permitir que terceiros o façam, por mais de quarenta e oito horas apos Ter expirado o prazo acordado para a devolução do bem à locadora.

CLÁUSULA SEXTA: MULTAS DE TRÂNSITO E OUTRAS DESPESAS
6.1) Todas as multas de trânsito a partir da entrega do veículo, até sua devolução, serão de responsabilidade da locatária, se as referidas multas forem pagas pela locadora esta será reembolsada de imediato, apresentando Os respectivos comprovantes emitidos pela repartição competente, com um acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da multa, a titulo de taxa de serviço. O reembolso respectivo independerá de qualquer discussão a respeito da procedência da multa, desde que ocorrida no período da vigência deste contrato.
6.2) conforme a legislação de trânsito em vigor, é de responsabilidade do condutor do veículo o número de pontos referentes às multas aplicadas no período da locação.
6.3) são de responsabilidade da locatária o pagamento de guias de recolhimento concernentes à certidão de ocorrências, desembaraços, laudos, perícias, guinchos, despesas extras, que se refiram ao veículo locado, no prazo do contrato.
6.4) ressalva ainda à locadora, o direito de emitir, com prévia comunicação a locatária, uma fatura de seu cartão de crédito, no valor das multas, decorrentes da utilização do veículo no prazo deste contrato;

CLÁUSULA SÉTIMA: ACIDENTES E DANOS
7.1) A locatária se compromete a comunicar a locadora à perda ou qualquer acidente com o veículo, objeto deste contrato. No caso de locadora vir a ser citada para responder processo judicial, oriundo de danos causados ou provocados pelo veículo, no prazo deste contrato, obriga-se a mesma a dar imediato conhecimento a locatária, uma vez iniciado o prazo para contestação, e até o 5º (quinto) dia subseqüente a citação, para que venha participar da lide com a locadora, sob pena de esta ficar isenta de responsabilidade, passando desta forma a locatária arcar isoladamente com todos Os ônus oriundos dessa omissão. Caso seja comprovada a causa do acidente por negligência do condutor, será de inteira responsabilidade da locatária responder pelos danos civis e/ou moral e/ou criminal do processo judicial.

CLÁUSULA OITAVA: RESCISÃO
8.1) Este contrato poderá ser rescindido:
a) Independentemente de qualquer aviso, protesto, interpelação judicial ou extrajudicial;
a1) se a locatária deixar de pagar os aluguéis mensais;
a2) se qualquer uma das partes deixarem de cumprir as disposições deste contrato;
8.2) havendo rescisão do contrato, a locatária obriga-se a restituir imediatamente o veículo locado à locadora.

CLÁUSULA NONA: VALOR DO CONTRATO E COBRANÇA
9.1) As partes atribuem a este contrato o valor estimado de R$ XXXX0,00 ( XXXXXXXXXXX reais ), correspondente a XX diárias ou xx mensalidade;
9.2) o inadimplemento dos aluguéis vai de qualquer das demais obrigações financeiras contraídas livremente, neste ato pela locatária, confere à locadora o direito de promover a cobrança executiva, por liquida e certa, na conformidade do artigo 298, inciso XII, do código de processo civil. Autorizando dessa forma à locadora emitir título vencível na apresentação;
9.3) A locatária autoriza neste ato a emissão de título de cobrança bancária vencível em prazo preestabelecido;
9.4) A locatária aceita e tem plano conhecimento que, por ocasião da locação do veículo a locadora poderá solicitar à empresa administradora do cartão de crédito utilizado para pagamento da locação uma autorização para débito do valor indicado neste contrato;
9.5) as partes expressamente acordam desde já que o valor autorizado de débito concedido pela administradora de cartão de crédito somente poderá ser cobrado e/ou executado na hipótese de inadimplência da locatária, com relação ao pagamento da locação, eventuais proteções e quaisquer outros custos especiais ou adicionais fixados nesse contrato;

CLÁUSULA DÉCIMA: FORO
Fica acordado como foro exclusivo para este contrato e para as lides decorrentes deste, o da comarca de porto alegre, neste estado, renunciando as partes a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas, prometendo cumpri-lo.

PORTO ALEGRE, XX DE XXXXXXXXXX DE 20XX




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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX                 SERRA NOVA VEICULOS LTDA

Avenida Ipiranga, 1450
Porto Alegre - RS

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